Avanço das mulheres nos escritórios de advocacia segue tendência da sociedade

Por Carla Reis.

Reflexões sobre a Criminalização do Aborto

Por Reis Friede.

Digitalização de processos no cartório exige "cultura" de gerenciamento de documentos

Por Rodrigo Reis, Diretor Comercial e Sócio da Reis Office.

Ressuscitar a Guerra Fria: Yes, We Can!

O Candidato BARACK OBAMA forjou, durante sua campanha eleitoral, um dos mais espetaculares slogans que, de forma simples e objetiva, preconizou a efetiva possibilidade de se proceder a radicais mudanças nos rumos da política externa dos EUA

Operação Lava Jato prende doleiro Lúcio Funaro ligado a Eduardo Cunha e mira grupo JBS

Ação desta manhã faz parte da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República. Policiais foram às ruas em três estados e no DF.

A capacidade contributiva como critério de justiça tributária em face do dever fundamental de pagar tributos

O artigo que tem como título A capacidade contributiva como critério de justiça tributária em face do dever fundamental de pagar tributos” versa sobre o princípio da existência que o cidadão tem obrigação de contribuir para o desenvolvimento materializando, assim o princípio da cidadania no dever de contribuir para o progresso econômico.

Segurança Pública e o Sistema Prisional: uma análise acerca do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), foi introduzido no ordenamento jurídico penal brasileiro, através da Lei nº 10.792 de dezembro de 2003, que altera a presente Lei de Execução Penal. Dessa forma, pode-se evidenciar o RDD como uma nova medida de sanção, de forma rigorosa e severa, que tem como proposito garantir uma maior segurança.

A Lei nº 11.277/2006 que introduziu o artigo 285-A no Código de Processo Civil e sua compatibilidade com os princípios do Processo do Trabalho.

Maria Cláudia Gomes Chaves é advogada, formada pela Universidade Federal do Maranhão, Pós

Crime de Maus – tratos a Animais Qualificado (Lei 14.064/20) – primeiros apontamentos

O texto discorre sobre a Lei de maus-tratos a animais.

O Brasil foi descoberto por acaso?

A resposta à pergunta ao que tudo indica, tem que ser positiva, consoante o historiador Joaquim Romero Magalhães. O Brasil então seria fruto de um fenômeno que se chama serendipidade, que consiste na descoberta por acaso de algo distinto do que se procurava; nas interceptações telefônicas isso é frequente: procura-se prova de um crime e encontra-se outro crime; procura-se prova contra um determinado criminoso e encontra-se outro

Ex-ministro Geddel Vieira Lima é preso por suspeita de atrapalhar investigações da Lava Jato

Ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer tentou barrar delações de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, segundo o MPF.

Empresa facilita recuperação de imposto de renda pago em ações trabalhistas

Restituição IR já recuperou mais de R$ 30 milhões em apenas 13 anos.

Marcos Martins Advogados contrata nova líder para área societária

Thais Cordero possui grande experiência em fusões e aquisições.

Receptação. Absolvição - Autos nº 135-06.

Sentença Penal

Etarismo no Código Civil? Entenda como o STF derrubou essa barreira

Inúmeros processos tramitam na justiça brasileira discutindo essa mesma questão

Brasil tem potencial de liderar o combate no aquecimento global com políticas de armazenamento de carbono, dizem especialistas

Soluções tecnológicas de descarbonização incluem também está ligada à bioenergia e têm potencial para serem mais efetivas que soluções de reflorestamento.

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

Evento gratuito oferece experiência com especialistas e autoridades para ampliar o acesso ao universo de criptomoedas e Web3

CHOC atualiza evento phygital para popularizar o segmento e apresentar a mais completa plataforma do Brasil sobre Cryptocurrency, Token, Blockchain, DeFi, NFTs, Metaverso, DAOs e GameFi.

Proteger patrimônio é ainda mais essencial com reformas à vista

ITCMD, criação do Imposto sobre Grande Fortunas, taxação de fundos e outras medidas devem atingir em cheio planejamento de empresas e famílias. Saiba o que fazer para mitigar impacto

Organização criminosa: um ou dois conceitos?

O conceito dado pela Lei 12.694/12 visava a permitir o julgamento colegiado em primeira instância. Essa possibilidade (de julgamento colegiado em primeiro grau) continua. Mas, agora, o juiz tem que se valer do conceito de organização criminosa da Lei 12.850/13, pelo seguinte: é com esta nova lei que veio, pela primeira vez no Brasil, o conceito de ?crime? organizado. O processo (julgado por juiz singular ou por juiz colegiado) existe para tornar realidade a persecução de um crime (ele é o instrumento da persecutio criminis in iuditio). O julgamento colegiado em primeiro grau é instrumento, não a substância. É a forma, não a matéria. Se o instrumento processual existe para tornar realidade o material, o substancial (o essencial), claro que esse instrumento deve estar conectado ao principal